O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius da Nóbrega, que ontem liderou comitiva de vereadores da Capital paraibana a São Paulo para encontro com o prefeito João Doria (PSDB), discordou do pedido de anulação da eleição antecipada que escolheu o vereador João Corujinha, do PSDC, para comandar o legislativo pessoense no próximo biênio. O pedido de anulação foi formulado à Mesa Diretora pelo vereador João Almeida (SD). Entretanto, Marcos Vinícius externou estranheza diante do pedido protocolado.
– Não vejo nenhuma razão para anulação porque entendo que não ocorreu nenhuma irregularidade naquele processo. A sessão, inclusive, foi presidida por mim, obedecendo aos critérios regimentais. A anulação não procede diante da ausência de ilegalidade – ressaltou Marcos Vinícius, adiantando que no retorno a João Pessoa iria se inteirar mais detalhadamente dos termos da petição de Almeida. A eleição antecipada da Mesa que sucederá a Vinícius foi efetivada em primeiro de janeiro deste ano e o figurino seguiu modelo adotado na Assembleia Legislativa, que foi respeitado sem problemas.
João Almeida, de sua parte, assegura que o pedido se fundamenta numa série de “atropelos regimentais e judiciais” verificados no âmbito do processo de eleição. Explica que para ser válida a eleição de forma antecipada, tornava-se necessária a convocação extraordinária de todos os parlamentares, com antecedência. O processo deveria estar respaldado, ainda, por um parecer da Comissão de Constituição e Justiça atestando a sua legalidade e apresentando as justificativas para tanto. João Almeida lembrou, ainda, que à época a CCJ sequer existia na composição da Casa de Napoleão Laureano, já que o vereador Fernando Milanez Neto só foi escolhido para o posto no mês de março.
Almeida queixou-se que a antecipação da eleição retirou o direito de votar e ser votado, por exemplo, do vereador Professor Gabriel, que à época estava como suplente. “A verdade é que a antecipação desconsiderou o processo legislativo e o regimento da Casa de Napoleão Laureano, daí porque estamos pedindo a anulação da eleição”, frisou o vereador, sendo rebatido pelo presidente Marcos Vinícius, que antecipou manifestação de voto pelo indeferimento. O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa considerou importante o saldo do encontro mantido em São Paulo com o prefeito João Doria, do PSDB, que é pré-candidato a presidente da República e que vem a Campina Grande no final de semana para ser homenageado e manter contatos com líderes políticos e representantes do empresariado.
Nonato Guedes
