O presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia, prestou esclarecimentos sobre a criação de uma Comissão encarregada de tratar de assuntos de moda, que tanta polêmica gerou nos meios jurídicos do Estado. Segundo ele, trata-se de um novo segmento do direito, que vem sendo adotado por outras seccionais da OAB, como nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
“A OAB da Paraíba, de maneira vanguardista e pioneira, criou a comissão do direito da moda. Trata de uma nova vertente no direito, onde são tratadas grandes discussões como a concorrência desleal, parasitismo, proteção do design, meio ambiente, sustentabilidade, relações do trabalho, ou seja, todas as vertentes que sujem na criação da moda. É um novo nicho de mercado que se abre para a advocacia”, explicou ele em entrevista à rádio CBN.
De acordo com ele, “a OAB da Paraíba enxergou essa possibilidade criando para os advogados a possibilidade de enveradar nesse novo mundo do direito, que é uma vertente do direito empresarial, mas que já está criando contornos e nuances próprios”.
Sobre as críticas de advogados, ele disse que vê com naturalidade. “A gente vê com naturalidade a supresa por parte de alguns, talvez por conta da ignorância em não conhecer essa nova vertente, mas o direito é um fenômeno social extremamente volátil, mutante e muito rápido. É preciso estar sintonizado com as mudanças do direito do mundo, da vida em sociedade pra que possa entender e já se adptar a ela e podê-las enfrentar de maneira consciente. É nesse sentido que a OAB da Paraíba criou a comissão do direito da moda”.
