Durante a sua passagem pelo Senado Federal, José Gonzaga Sobrinho (PSDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 411/2016 que dispõe sobre a possibilidade do trabalhador ter o direito de fracionar o seu período de 30 dias de férias em até três períodos durante o ano.
Nesta terça, 18, o relator da proposta de Deca, senador Wilder Morais (PP-GO), apresentou o seu Parecer sugerindo a aprovação da proposta do parlamentar paraibano destacando que não há uma razão plausível para proibir o fracionamento, exceto casos extremos. Ainda segundo o senador goiano, a maioria dos empregados, se consultados, optaria pelo fracionamento das férias.
Para evitar transtornos para os trabalhadores, o relator sugeriu que acordo escrito, individual ou coletivo, é o melhor caminho para que cada empresa resolva com seus empregados e a participação dos sindicatos profissionais a melhor forma de atender ao desejo de ambas as partes.
Conforme entendimento de Deca, a medida ajudará o trabalhador que muitas vezes não tem condições de desfrutar os 30 dias de férias, muitas vezes os trabalhadores e trabalhadoras tem férias em períodos escolares, ficando impossibilitados de ter maior contato com os seus filhos. A partir da aprovação final desta medida, as famílias poderão planejar melhor o tempo com as suas pessoas mais próximas, afirmou Deca.
