Ruy apresenta projeto para ampliar controle de organizações sociais

Ruy apresenta projeto para ampliar controle de organizações sociais

O deputado federal Ruy Carneiro, do PSDB da Paraíba, revelou que estará protocolando hoje na Mesa Diretora da Câmara um projeto de lei que amplia o controle e aumenta a transparência sobre contratos envolvendo órgãos públicos e organizações sociais, as chamadas “OS”. Ele confessa que a iniciativa foi inspirada nas denúncias e nos desdobramentos da Operação “Calvário”, que investiga irregularidades em contratos firmados pela gestão do ex-governador Ricardo Coutinho0 (PSB) com OS como a Cruz Vermelha para a gestão da Saúde em hospitais públicos como o de Trauma e Emergência Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O governador João Azevêdo, também do PSB, decretou intervenção nos hospitais “terceirizados” e descredenciou a Cruz Vermelha e outras organizações sociais. Enquanto isso, ex-secretários da gestão passada, que ainda permaneceram no começo do governo Azevedo e foram mencionados na Operação Calvário pediram exonerações, e pelo menos uma secretária – Livânia Farias, da Administração, passou alguns dias presa e teria prestado “colaboração premiada” a autoridades do Ministério Público e da Polícia Federal.

Pelos cálculos do deputado federal Ruy Carneiro, o desvio estimado na Saúde Pública é da ordem de R$ 1 bilhão e poderia ter sido evitado se já estivesse em vigor uma legislação assegurando mais rigor e transparência. O projeto de sua lavra modifica a legislação existente, fortalecendo o controle externo e fiscalização de tais organismos, exigindo, entre outras coisas, ficha limpa de seus dirigentes, salários dentro do teto constitucional da administração pública e qualificação das entidades para acompanhamento do Ministério Público e Tribunais de Contas. As entidades também passariam a apresentar relatórios públicos por meio da internet para informação e acompanhamento da parte de qualquer pessoa interessada, e os gestores ficariam obrigados a informar os Tribunais de Contas dos Estados quanto ao indício de irregularidades.

O parlamentar tucano justificou: “A legislação não pode ser frouxa, dando liberdade a gestores e dirigentes de entidades de combinarem prática de ilícitos nos contratos com órgãos da administração pública. Precisamos de maior rigor e de mais transparência quando se trata de dinheiro público e de interesse da população, do contribuinte”. A propósito da Cruz Vermelha, o ex-deputado federal Manoel Júnior, que é vice-prefeito de João Pessoa, de passagem por Brasília esta semana, lembrou que há mais de seis anos, numa entrevista que concedeu alertou para o perigo de o Estado da Paraíba contratar a entidade. “Ou seja, era uma tragédia anunciada”, comentou o ex-parlamentar. De sua parte, o deputado federal Julian Lemos, do PSL, previu, também em Brasília, a perspectiva de revelação de irregularidades, agora na área da Educação no governo do Estado. “O escândalo na educação da Paraíba será maior que o da operação Calvário”, vaticinou ele.

Nonato Guedes

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