A expectativa em Brasília é de que o plenário do Senado tome uma decisão, hoje, sobre a sorte do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), mas fatos de última hora poderão adiar um veredicto. Na bancada paraibana, senadores como Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB) defenderam que a votação seja aberta, justificando que a sociedade precisa acompanhar os debates, argumentos e a posição de cada senador. Ontem, Cunha Lima alertou que mesmo que Aécio seja mantido no exercício do mandato, ele continuará respondendo a processo.
Na última sexta-feira, decisão do juiz federal Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, proibiu a realização de sessão fechada no caso Aécio. No entanto, há uma corrente que defende entrar com recurso, alegando que a Justiça não pode decidir se a votação será aberta ou fechada, cabendo a prerrogativa ao Legislativo. Um outro grupo sugere que se aguarde outro julgamento do Supremo, desta vez no plenário do tribunal, sobre a decisão relacionada ao senador mineiro, que foi tomada apenas por quatro ministros da Primeira Turma. Pelo menos dez senadores já avisaram que não devem comparecer à sessão desta terça-feira, quando o caso pode ser apreciado. Alguns estão em missão oficial e outros requereram licenças médicas.
O senador mineiro carece de pelo menos 41 votos dos 81 senadores para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou o seu afastamento do exercício do mandato e o seu recolhimento domiciliar noturno. Cássio Cunha Lima, depois de prevenir que Neves continuará respondendo a processo mesmo que seja mantido no mandato, foi enfático: “É preciso não confundir imunidade com impunidade”. O cenário é de agitação em Brasília, em virtude, também, da perspectiva de votação de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Ontem, o peemedebista decidiu apelar para o espírito de corpo dos parlamentares e enviou carta, em caráter pessoal, a deputados e senadores da base para tentar se livrar da denúncia que deve ser votada até o fim do mês no plenário da Câmara.
Temer se declarou vítima de uma conspiração para afastá-lo do cargo, depois da divulgação dos vídeos da delação premiada do operador Lúcio Funaro, que implicam diretamente o mandatário. O texto preparado por Temer é longo. E o presidente acentua: “Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis”. O desabafo do presidente repete críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e aos delatores Joesley Batista, da JBS e Funaro. Ele desqualifica as delações e frisa que elas têm o intuito apenas de atingi-lo. O presidente disse que Janot participou de forma ativa de uma trama, com a participação do procurador Marcello Miller, para fechar a delação da JBS com o objetivo de tirar o peemedebista do Planalto. Aos parlamentares, o presidente garante que está defendendo sua honra e que Janot queria impedir que ele nomeasse um novo titular para a Procuradoria-Geral da República. Aliados do presidente dizem que é preciso não deixar que se alastre pela base a polêmica deflagrada com as críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) à defesa por ele apresentada. Maia embarca amanhã para a China em missão oficial.
Nonato Guedes, com agências