STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux

STJ nega pedido do MPPB e mantém Berg Lima no cargo de prefeito de Bayeux

Indeferido o pedido do Ministério Público da Paraíba no sentido de barrar a posse de Berg Lima na prefeitura de Bayeux.

O pedido foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

O MPPB ingressou com uma ação no STJ visando suspender a liminar deferida pelo desembargador Marcos Cavalcanti,  determinando a posse de Berg Lima.

No pedido, o MPPB ressalta que “uma decisão liminar recursal, na véspera de um recesso forense, para reintegração de um prefeito que foi preso em flagrante delito de crime de corrupção, contra o qual há sentença, representa nítido e inequívoco prejuízo à gestão da cidade”.

 

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