Assembleia debate projeto que proíbe venda de fogo de artifício com estampido na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, uma audiência pública para debater projeto de lei que proíbe a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro no Estado. O debate proposto pela deputada…

ALPB aprova projeto de Jutay que cria Semana da Inclusão Digital da Pessoa Idosa

Projeto de lei de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui a Semana Estadual da Inclusão Digital da Pessoa Idosa, foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Dados da Organização das Nações Unidas projetam que as pessoas acima…

Assembleia recebe hoje prêmio nacional por projeto pioneiro sobre gestão cidadã e sustentabilidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba receberá, hoje, o prêmio Assembleia Cidadã, por ter vencido disputa na Segunda Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada em novembro do ano passado na sede da Unale em Fortaleza…

Deputados debatem obras da transposição do São Francisco no Vale do Piancó

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba reuniu parlamentares e representantes de instituições públicas para discutir a chegada da transposição do Rio São Francisco na região do Vale do Piancó. A propositura foi do…

ALPB sedia evento sobre gestão pública promovido por alunos da UFPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou na tarde de ontem o Segundo Papo de Públicas, produzido pelos estudantes do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba. O evento aconteceu no auditório João Eudes da Nóbrega e reuniu gestores…

Assembleia aprova realização de Marcha em Defesa da Mulher na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria da deputada Jane Panta (PP), que cria o Dia da Marcha em Defesa da Mulher. A proposta prevê a realização anual do evento na primeira semana de…

Comissão de Direitos Humanos da ALPB debate liberdade religiosa no Estado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública ontem à tarde para discutir sobre a liberdade religiosa no Estado. O evento, proposto pelo deputado Hervázio Bezerra (PSB), ocorreu no Plenário “Deputado José Mariz”…

Deputados estaduais destinam emendas para hospitais e centros médicos

Os deputados estaduais da Paraíba apresentaram diversas emendas ao Projeto de Lei 1.094/2023, que trata do Orçamento Anual do Estado para o exercício financeiro de 2024. Entre as emendas, destacam-se as que destinam recursos para hospitais e centros médicos de…

Sessões itinerantes da ALPB fortalecem participação da sociedade na elaboração de leis

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerra este ano de 2023 comprovando os benefícios do projeto Assembleia Itinerante, que torna o Poder Legislativo mais transparente e próximo da população. De janeiro a dezembro, foram mais de 20 municípios paraibanos contemplados –…

ALPB faz sessão em Conceição e encerra ano legislativo em Itaporanga com votação da LOA

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para…

x