A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 1º de agosto, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão da Mesa Diretora foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa segunda-feira…
ALPB aprova projetos de Lei que defendem consumidor paraibano durante pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta terça-feira (9), projetos de lei em defesa do consumidor paraibano enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade na Paraíba, resultante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os…
Assembleia suspende recesso pela primeira vez na história por conta da pandemia do coronavírus
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu pela primeira vez na história do legislativo suspender o recesso parlamentar do mês de julho. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (9), durante sessão extraordinária remota, diante do estado de calamidade pública decretado…
Assembleia vota suspensão do recesso e atuação contra a Covid-19
Nonato Guedes A Assembleia Legislativa da Paraíba votará nesta terça-feira, durante sessão extraordinária remota, o Projeto de Resolução 225/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar e…
ALPB cria comitê para debater retomada da economia no Estado
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota , nesta sexta-feira (5), com objetivo de discutir o Plano de Retomada da Economia no Estado. Durante o debate, representantes do comércio paraibano,…
ALPB mantém suspensão das atividades presenciais até 15 de junho
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 15 de junho, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão da Mesa Diretora da Casa foi anunciada através do Ato nº 38/2020,…
Galdino sanciona lei que obriga municípios a criar Comitê de Crise
Nonato Guedes Todos os prefeitos paraibanos que decretaram estado de calamidade pública estão obrigados, a partir de agora, a criar um Comitê de Crise Municipal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A Lei 11.696, de autoria…
ALPB é pioneira na participação popular em sessões remotas
Nonato Guedes Além de manter uma agenda de sessões e reuniões virtuais com a participação de deputados e deputadas, para discussão e votação de projetos de interesse público urgente, na fase de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus, a Assembleia…
Assembleia aprova projeto que destina recursos de leilões de veículos para retomar economia após pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.777/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que dispõe sobre a fixação de prazo limite para realização de leilão de…
Assembleia promove sessão remota hoje para discussão sobre a LDO
Nonato Guedes A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba realizará hoje, a partir das 10h, uma audiência pública através do sistema de videoconferência para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em…