Deputados debatem com secretário de Saúde medidas sobre coronavírus

Nonato Guedes Reunião remota por meio de videoconferência, promovida ontem, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, debateu as ações que têm sido executadas pelo governo João Azevêdo no enfrentamento ao coronavírus e…

ALPB cria comissão para fiscalizar aplicação de recursos em municípios com decreto de calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou, nesta quarta-feira (22), uma comissão para acompanhar, orientar e fiscalizar planos de aplicação, além de medidas de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus, que deverão ser implantadas pelos gestores municipais, que decretaram…

ALPB reforça fiscalização sobre recursos para combate ao coronavírus

Nonato Guedes A Assembleia Legislativa da Paraíba encaminhará solicitação aos órgãos controladores de gastos públicos no Estado objetivando a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos extraordinários recebidos pelas prefeituras para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O presidente da ALPB,…

ALPB aprova decretos de calamidade pública em mais de 160 municípios

Nonato Guedes A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou hoje, em sessão remota, 163 decretos de calamidade pública estabelecidos por municípios paraibanos que empreendem ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Apesar do caráter polêmico da medida, tendo em vista o baixo…

Assembleia faz sessão remota para apreciar decretos de calamidade

Nonato Guedes A Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Adriano Galdino (PSB), decidiu realizar amanhã, às 10h, sessão extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de calamidade pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, como parte…

ALPB prorroga até 10 de abril suspensão das atividades por conta do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (30). A renovação…

Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado. Atendendo…

ALPB moderniza processo legislativo e acaba com uso de papel na tramitação de proposituras

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou que todas as proposituras sujeitas à deliberação da Casa sejam realizadas exclusivamente através do meio digital. A determinação faz parte do projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo…

ALPB abre inscrições para plano de incentivo à aposentadoria voluntária dos servidores

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nessa terça-feira (03), inscrições de mais uma etapa do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do quadro permanente da Casa de Epitácio Pessoa. O edital prevê 45 vagas destinadas…

ALPB realiza sessões ordinárias na próxima semana no auditório do MPPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai promover, na próxima semana, sessões ordinárias fora do edifício-sede, que passa por manutenção no sistema de refrigeração. A iniciativa tem o objetivo de prosseguir com a produção legislativa dos deputados, que bateu recorde no…

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