Audiência pública promovida, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi marcada por cobranças de maior reconhecimento ao Estado na memória sobre os eventos da Confederação do Equador. O evento foi promovido pela comissão temporária do Senado, que planeja a comemoração…
A Assembleia Legislativa da Paraíba participará da Expotec 2024, que acontece nos dias 06 a 09 de agosto no Centro de Convenções de João Pessoa, com o tema “Sustentabilidade Digital: Inovação para um Futuro Viável”. Durante o evento, a Casa…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à Terceira Entrância. Esta é uma luta antiga da Ordem dos Advogados do Brasil,…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quinta-feira, 27, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. O texto permite que o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo.…
A |Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, audiência pública para discutir os recentes casos de crimes ambientais nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. O debate foi comandado pelo presidente…
A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, na tarde de ontem, uma audiência pública itinerante da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04/06), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual e Pesquisador João Lôbo Maia e da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura.…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04), para outorga do Título de Cidadã Paraibana à jornalista Naná Garcez de Castro Dória, atual diretora presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pelos relevantes serviços…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (04), o projeto de lei 2300/2024, de autoria de Wilson Filho, que sugere a criação do Estatuto da…
