A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou edital para formação do Programa Parlamento Jovem, criado pela Resolução nº 1.863 de 29 de outubro de 2019, que visa promover a cidadania e estimular o protagonismo juvenil na política, proporcionando aos jovens a…
Em uma iniciativa inédita, que marca um passo importante na reeducação de pessoas privadas de liberdade, a Assembleia Legislativa da Paraíba firmou, ontem, parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e cedeu 60 tablets, que estavam em desuso na ALPB…
Durante audiência pública realizada, ontem, pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa para discutir políticas públicas para a juventude no Estado, a deputada Cida Ramos, do PT, anunciou que na próxima sexta-feira, 16, será publicado pela ALPB…
Em sessão solene na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa da Paraíba promoveu a outorga do título de Cidadão Paraibano ao juiz do Tribunal de Justiça Marcial Henrique Ferraz da Cruz. A propositura foi apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado…
Audiência pública promovida, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi marcada por cobranças de maior reconhecimento ao Estado na memória sobre os eventos da Confederação do Equador. O evento foi promovido pela comissão temporária do Senado, que planeja a comemoração…
A Assembleia Legislativa da Paraíba participará da Expotec 2024, que acontece nos dias 06 a 09 de agosto no Centro de Convenções de João Pessoa, com o tema “Sustentabilidade Digital: Inovação para um Futuro Viável”. Durante o evento, a Casa…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à Terceira Entrância. Esta é uma luta antiga da Ordem dos Advogados do Brasil,…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quinta-feira, 27, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. O texto permite que o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo.…
A |Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, audiência pública para discutir os recentes casos de crimes ambientais nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. O debate foi comandado pelo presidente…
