A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei do deputado Michel Henrique, dispondo sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos…
ALPB é a primeira Assembleia do Brasil à aderir à Agenda 2030 da ONU
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, apresentou, na tarde de ontem, o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Na oportunidade, o deputado destacou o pioneirismo da Casa de Epitácio…
Comissão de Saúde da ALPB debate tratamento de câncer para mulheres
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, ontem, no Plenário “Deputado José Mariz” para tratar de políticas públicas referentes ao esvaziamento axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer. O…
ALPB debate água em municípios por proposta de Sílvia Benjamin
Nessa quinta-feira, 3, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma audiência pública para debater a regularização da distribuição de água nos municípios de Areial e Montadas e solicitar que o abastecimento seja feito de forma diária através da adutora emergencial.…
ALPB abraça campanha de conscientização sobre Esclerose Múltipla
A Assembleia Legislativa da Paraíba vai participar ativamente da Campanha Agosto Laranja, que trata da divulgação e conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A Casa de Epitácio Pessoa vai receber iluminação na cor laranja para lembrar à população a importância do…
Assembleia Legislativa retoma sessões após cinquenta dias de recesso
Está programado para a manhã de hoje, no formato híbrido (remoto e presencial) o retorno das sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba, após cinquenta dias de recesso. O presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos) acredita que os parlamentares voltam motivados…
ALPB aprova projeto que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem na Paraíba
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), pelo sistema de videoconferência, a regulamentação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem na Paraíba. A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, inclui o art. 16-A na Lei 7.376/2003. Na…
Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, ontem, o Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2024, encaminhada pelo Poder Executivo. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, lembrou que…
ALPB debate LDO 2024 com poderes e sociedade em audiência na Capital
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta sexta-feira, 26, a terceira e última audiência pública para debater o Projeto de Lei 300/2023, de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro encerra uma sequência de debates itinerantes…
ALPB debate LDO 2024 durante audiência pública itinerante em Campina Grande
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (11), audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O evento solicitado pelo presidente da Comissão…