O direito à aposentadoria voluntária é o direito que o servidor público adquire de se aposentar, mas resolve ou escolhe permanecer em atividade, porém, deve seguir os parâmetros estabelecidos. Nesse sentido, o diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, lembra aos filiados…
Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira, o TJPB cientifica os…
O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de…
A senadora Nilda Gondim (MDB)-PB) vai defender junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional número 24/2021, de sua autoria, que garante às servidoras públicas e às seguradas do…
Nonato Guedes No próximo dia 13, o ministro Marco Aurélio Mello completará 31 anos de Supremo Tribunal Federal e, no dia cinco de julho, ele se aposentará da Corte, antecipando em sete dias a saída compulsória – uma iniciativa pessoal…
O Procurador-Geral da República Augusto Aras encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, ontem, uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria alega que a interpretação do STF, que declarou…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nessa terça-feira (03), inscrições de mais uma etapa do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do quadro permanente da Casa de Epitácio Pessoa. O edital prevê 45 vagas destinadas…
