A Frente Parlamentar da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública, na tarde de ontem, para debater a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias no tocante à aplicação…
Assembleia reúne jovens e debate destinação de recursos para Educação
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou hoje, 7, audiência pública com a presença de jovens de todo o Estado com o objetivo de discutir a destinação de verbas para a Educação. O evento ocorreu no âmbito da Comissão de Orçamento,…
Assembleia debate o PPA e LOA 2024 com secretário de Planejamento
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública, na tarde de ontem, no Plenário Deputado José Mariz, para discutir os projetos de lei de autoria do Executivo instituindo o Plano Plurianual do…
Em Sousa, Assembleia aprova projetos de valorização da cultura sertaneja
Na sessão itinerante realizada, ontem, na cidade de Sousa, no auditório da OAB, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projetos de valorização da cultura local e do povo sertanejo. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou o compromisso do Poder…
Assembleia aprova projetos em benefício de pessoas com deficiência e TEA
A Asembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL) 56/2023, de autoria da deputada Cida Ramos que garante a prioridade no embarque e desembarque dos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência, idosas ou com mobilidade reduzida, no…
Assembleia debate sistema de regulação da rede estadual de saúde
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, hoje, audiência pública para discutir o atendimento aos pacientes que necessitam da utilização do sistema de regulação da rede estadual de saúde. O debate foi proposto pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano…
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão especial, ontem à tarde, para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, ficando definida a criação de um fórum permanente para debater as potencialidades da região. A Frente é presidida…
Assembleia discute direito à moradia em audiência conjunta com Câmara
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa para discutir remoções forçadas e ações de despejos, objeto de análise do Fórum Nacional de Reforma Urbana. A audiência proposta pela deputada…
Famup e Assembleia pedirão apoio do governo federal aos municípios
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Assembleia Legislativa da Paraíba encaminharão carta ao governo federal e à bancada paraibana no Congresso, com pedido de ajuda aos municípios. O documento é resultado da sessão especial realizada…
Assembleia recebe prefeitos e debate queda de repasses no FPM em sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Sessão Especial proposta pelo…