Em parecer, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, diz não ver ilegalidade no perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Citando precedentes do próprio Supremo, ele disse que “prevaleceu na Corte a compreensão de ser legítimo ao…
Em votação secreta, o plenário do Senado Federal aprovou por 55 votos a 10 e uma abstenção a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR). Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá…
Nonato Guedes A Procuradoria-Geral da República, através do chefe Augusto Aras, deu parecer favorável a uma ação protocolada pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal, que tenta permitir que prefeitos, governadores, senadores e presidente da República percam os mandatos caso saiam…
O procurador-geral da República, Augusto Aras afirmou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal que a vacinação obrigatória contra a Covid-19 é constitucional. No texto, o chefe do Ministério Público defende que a competência é do governo federal para definir…
