A partir de agora a Paraíba conta com a Lei 13.244/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis por pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei do deputado Michel Henrique, dispondo sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos…
