A Câmara dos Deputados, em sessão, ontem, aprovou um pacote de 13 projetos de lei que combatem a violência contra a mulher. Entre os textos aprovados estão o PL 2;613/2024, que prevê guarda provisória à mãe vítima de violência doméstica…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações Públicas de Saúde as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários em custeio e investimento. De autoria…
Em meio às articulações que podem levar o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) a se eleger presidente da Câmara dos Deputados, analistas políticos lembraram, hoje, que o posto foi ocupado por pelo menos dois paraibanos – o ex-senador Efraim Morais,…
A Câmara dos Deputados realiza amanhã, às 9h, sessão solene em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e ex-presidenciável pelo PSB, que faleceu em acidente aéreo no mês de agosto de 2014. A proposta…
A Câmara Municipal de João Pessoa está participando ativamente das celebrações dos 439 anos da Capital paraibana. No próximo dia cinco de agosto, em parceria com diversas entidades, o legislativo promoverá um passeio ciclístico no Centro Histórico da cidade. A…
Nonato Guedes Já está acertado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debaterá, em audiência pública, na quinta-feira, 25, a utilização de IA (Inteligência Artificial) nas eleições municipais para prefeitos e vereadores que transcorrerão este ano conforme o calendário vigente. Mas,…
AGÊNCIA BRASIL – Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, nesta quarta-feira (18), às 10h, uma audiência pública para debater sobre as regras, impedimentos e determinações para construções no Centro Histórico da Capital. A discussão vai acontecer no plenário da Casa…
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, faltando votar os destaques (possíveis alterações no texto) antes do encaminhamento da matéria ao Senado Federal. 18 parlamentares do PL traíram…
Nonato Guedes A Câmara dos Deputados promete dar partida, hoje, à votação da reforma tributária, uma proposta que está ‘encalhada’ há pelo menos 40 anos no Parlamento por falta absoluta de consenso e, também, por falta de interesse de líderes…
