O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações Públicas de Saúde as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários em custeio e investimento. De autoria…
Efraim já presidiu a Câmara e deu posse a Lula no primeiro mandato
Em meio às articulações que podem levar o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) a se eleger presidente da Câmara dos Deputados, analistas políticos lembraram, hoje, que o posto foi ocupado por pelo menos dois paraibanos – o ex-senador Efraim Morais,…
Por proposta de Gervásio, Câmara homenageia Eduardo Campos em sessão
A Câmara dos Deputados realiza amanhã, às 9h, sessão solene em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e ex-presidenciável pelo PSB, que faleceu em acidente aéreo no mês de agosto de 2014. A proposta…
Câmara celebrará aniversário da Capital promovendo passeio ciclístico
A Câmara Municipal de João Pessoa está participando ativamente das celebrações dos 439 anos da Capital paraibana. No próximo dia cinco de agosto, em parceria com diversas entidades, o legislativo promoverá um passeio ciclístico no Centro Histórico da cidade. A…
Câmara é pressionada a definir regras sobre utilização de IA nas eleições
Nonato Guedes Já está acertado que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debaterá, em audiência pública, na quinta-feira, 25, a utilização de IA (Inteligência Artificial) nas eleições municipais para prefeitos e vereadores que transcorrerão este ano conforme o calendário vigente. Mas,…
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
AGÊNCIA BRASIL – Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O…
Câmara realiza audiência pública para debater regras para construções no Centro Histórico
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, nesta quarta-feira (18), às 10h, uma audiência pública para debater sobre as regras, impedimentos e determinações para construções no Centro Histórico da Capital. A discussão vai acontecer no plenário da Casa…
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos e PL registra “traições”
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, faltando votar os destaques (possíveis alterações no texto) antes do encaminhamento da matéria ao Senado Federal. 18 parlamentares do PL traíram…
Câmara deflagra votação de reforma tributária ‘encalhada’ há 40 anos
Nonato Guedes A Câmara dos Deputados promete dar partida, hoje, à votação da reforma tributária, uma proposta que está ‘encalhada’ há pelo menos 40 anos no Parlamento por falta absoluta de consenso e, também, por falta de interesse de líderes…
Dinho anuncia antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai antecipar a primeira parcela do 13º dos servidores do Legislativo Municipal. O anúncio foi feito durante entrevista, nesta quinta-feira (1º), pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante). A decisão segue na mesma…