A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, ontem, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio que determinou a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, do Podemos-PR. O TSE havia decidido pela perda do mandato de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, ontem, a cassação do mandato parlamentar do deputado federal Deltan Dallagnol, do Podemos-PR, em dois processos pr fraude em sua candidatura nas eleições de 2022. A decisão já possui efeito sobre seu mandato mas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou na tarde do sábado (ontem, 17), maioria pela cassação do mandato do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). Eleito por quociente partidário, ele recebeu 40.909 votos no último dia primeiro de outubro, no primeiro…
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho,…
Na sessão judicial, dessa quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou os recursos contra expedição de diploma 0600306-67.2020.6.15.0000 e 0600541-60.2020.6.15.0000, com igual votação dando provimento aos recursos para cassar os diplomas de Nerival Inácio de Queiroz e…
Parlamentares do Psol e da Rede encaminharam ao Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados um requerimento solicitando a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em decorrência da publicação feita no Twitter em que ele debocha da tortura…
O juiz Onaldo Queiroga, da septuagésima Zona Eleitoral de João Pessoa, julgou improcedente a ação impetrada pelo PSOL, Partido do Socialismo e da Liberdade, que pedia a cassação do mandato da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), por alegado abuso de poder…
O presidente do AGIR36 na Paraíba, advogado Flávio Moreira, anunciou que vai formalizar um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Ele justifica…
Foi publicado no Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta quinta-feira (3) o acórdão referente a cassação do prefeito e vice de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Com a publicação, o Município de Taperoá…
Com a decretação da anistia pelo governo do general João Batista Figueiredo, no final da década de 70 e a restauração do pluripartidarismo, antevendo as eleições diretas para governadores e prefeitos de capitais, os partidos políticos se engalfinharam, em todo…
