A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projetos de lei que visem garantir o uso responsável das tecnologias digitais, que propõem a segurança e combate à violência nas escolas e que garantem o acesso…
O deputado federal Gervásio Maia, do PSB-PB, foi indicado pelo partido como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa. O parlamentar vai integrar,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei de autoria da deputada Cida Ramos (PT), obrigando as empresas de entregas e transportes por aplicativos a manterem escritórios físicos na Capital paraibana. A…
O deputado estadual Wilson Filho, que deixou a liderança do governo João Azevêdo na Assembleia Legislativa alegando interesse em assumir novos desafios no Parlamento, foi confirmado como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB, da qual fazem parte,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou hoje, 13, a última reunião ordinária de 2022 de forma híbrida e aprovou 23 matérias que serão levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, ontem, Projeto de Resolução número 474/2022, que determina a votação aberta para eleição da Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa. O texto foi relatado pelo presidente da…
A bancada do Podemos no Senado, formada por nove senadores, defendeu, ontem, o afastamento imediato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido é feito com base na reportagem de capa da…
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) protestou contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, que, por 4 votos a 2, manteve o projeto ao projeto de lei de sua autoria, instituindo o Programa…
Presidida pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado realizou, ontem, mais um esforço concentrado, apreciando cerca de 107 matérias em pauta. Durante a reunião foi aprovado o projeto de lei…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pela deputada Pollyanna Dutra, aprovou durante sessão remota, ontem, projeto de lei que dispõe sobre a criação de um programa de enfrentamento da crise financeira causada no…
