Integrantes da oposição pretendem entregar nesta segunda-feira, às 16h, no Senado Federal, o “superpedido” de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O documento conta com o apoio de aproximadamente 150 parlamentares e contém diversas acusações de…
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto, inflação acumulada de 3,3% e…
Foi promulgada, ontem, em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133 que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A nova emenda constitucional teve origem na…
Nonato Guedes Decisões tomadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, limitando a execução das chamadas “emendas pix” provocaram reações de insubmissão por parte do Senado e da Câmara dos Deputados, cujas advocacias ingressaram com agravos regimentais contestando as…
Pela primeira vez desde 2005, o ex-deputado federal José Dirceu (PT) retornou ao Congresso Nacional. Em uma sessão solene do Senado em defesa da democracia, o militante petista discursou e lembrou o marco da sua cassação na Câmara. “Quando recebi…
Nonato Guedes Senado Federal e Câmara dos Deputados vão se reunir hoje à tarde, em sessão solene conjunta, para inaugurar a Segunda Sessão Legislativa Ordinária da quinquagésima sétima legislatura. A solenidade assinala a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após…
Nonato Guedes O Congresso Nacional sediará na tarde de hoje, em Brasília, uma cerimônia de repercussão para marcar um ano da invasão dos prédios dos Três Poderes da República, intitulado “Democracia Inabalada”, com a presença do presidente da República, Luiz…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho serão palestrantes do I Congresso…
Nonato Guedes A nova rodada de pesquisa do “Painel do Poder”, levantamento trimestral feito pelo “Congresso em Foco” com as principais lideranças da Câmara e do Senado, revelou que a cúpula do Parlamento considera o governo do presidente Luiz Inácio…
