A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao recurso do ex-governador Ricardo que buscava derrubar a decisão do TSE, que aplicou pena de inelegibilidade de 8 anos a contar das eleições de 2014. Ricardo alegava no recurso…
TRE proíbe Ricardo Coutinho de usar recursos do Fundo Partidário na campanha
O juiz José Ferreira Ramos, do TRE, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a suspensão dos recursos oriundos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a campanha de Ricardo Coutinho ao…
Decisão do Supremo pode anular condenações da Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal votou, ontem, a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos…
