O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025-2026.…
Fonte: STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei…
Nonato Guedes Esta semana o ministro Dias Toffoli conclui gestão de dois anos à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal e parece fora de dúvidas que ele colecionou vitórias na postura de fazer valer o poder moderador do Judiciário…
Nonato Guedes, com agências O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nota repudiando o ataque sofrido pela Corte na noite de sábado, 13, após cerca de 30 manifestantes bolsonaristas autodenominados “300 do Brasil” dispararem fogos de artifício…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou extinta a Suspensão de Liminar nº 1277, ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que no recesso do…
