O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. A decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento do processo nº 0600329-68.2022.6.15.0000 na sessão do dia 10 de abril. Nas eleições passadas…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inadmitiu a subida para a Instância Superior do Recurso Especial nº 0815400-14.2018.8.15.2001, manejado pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros. O recurso questiona acórdão…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba no HC 492.287/PB. Dessa forma, fica reformada a decisão monocrática…
Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração nº 0815400-14.2018.8.15.2001 opostos pelo prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, que foi condenado a pagar uma indenização por…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, na manhã de hoje, as contas do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, referentes ao ano de 2015. A principal razão é o déficit milionário da gestão para com o instituto de…
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu nesta segunda-feira (2) o julgamento do processo que envolve a cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente, ou seja, o prefeito se livrou da cassação. O…
Mais um pedido de vista no julgamento do caso da cassação do mandato do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Até o momento o placar é de 1 a 1. O relator do processo, juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, se…
O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu votou pela absolvição do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, no processo que trata da cassação do mandato do gestor por abuso de poder político/ econômico nas eleições de 2016. O julgamento da AIME…
