O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida realizada ontem, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PT), face a decisão emitida pelo TCE quando da apreciação das contas do exercício de 2018.…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração interpostos por Ricardo Coutinho contra o Acórdão 12379/2021 que, no mérito, rejeitou as suas alegações de defesa, julgou suas contas irregulares, condenando-o em débito, além…
Em sessão ordinária, ontem, o Tribunal de Contas do Estado decidiu não tomar conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra acórdão do TCE (processo número 06315/18, referente à reprovação das contas relativas a 2017). Conforme…
