O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, liberando a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução das emendas em agosto e, desde então,…
A mídia nacional informa que o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, privilegiou o pai e aliados ao destinar emendas parlamentares nos últimos anos. O portal Metrópoles revela que…
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a importância dos investimentos feitos pelo governo da Paraíba em obras e serviços para a população com recursos oriundos das emendas destinadas pelos deputados estaduais. Para…
O deputado estadual Jutay Meneses, do Republicanos, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024 com a inclusão, por meio de uma emenda, de um prazo para pagamento das emendas impositivas destinadas pelos parlamentares para as entidades.…
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a atuação do governo do Estado na liberação das emendas parlamentares, do orçamento de 2023, destinadas pelos deputados estaduais a municípios e entidades da Paraíba. A…
A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriram, ontem, o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, evento destinado à…
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a divulgação feita pela Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia com novos cronogramas para a execução de emendas individuais 2022, com…
