A Paraíba, mais uma vez, inova na aprovação de lei que beneficia diabéticos no Estado. Desde ontem, o Estado conta com o Estatuto da Pessoa com Diabetes, que reúne uma série de normas de proteção aos direitos desse público e…
Assembleia aprova projeto que institui Estatuto da Pessoa com Diabetes na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, ontem, o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes no Estado da Paraíba. O PL 1.689/2024 foi subscrito pelos…
