Neste sábado, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lança a campanha “Rompa o Ciclo da Violência” para encorajar e fornecer mecanismos para que as mulheres paraibanas saiam de relacionamentos abusivos antes que o…
A deputada estadual Camila Toscano, vice-presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), defendeu, ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba ações mais eficazes e união de todos os poderes no enfrentamento à…
Nonato Guedes A escalada de casos de feminicídio na Paraíba tem despertado a preocupação de autoridades e lideranças políticas e já levou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a advertir que uma das causas está na…
A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 8 votos a 2, determinou que o Governo Federal deve incluir informações sobre feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança no Plano Nacional…
Os deputados estaduais da Paraíba mantiveram a aprovação do Projeto de Lei 3.636/2022, instituindo ações de enfrentamento ao crime de feminicídio no Estado. O texto aprovado durante sessão ordinária realizada terça-feira, 14, é de autoria do presidente da ALPB, Adriano…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que,…
Em meio a medidas de isolamento e distanciamento social no país, motivadas pela pandemia do novo coronavírus, um dado tem chamado a atenção das autoridades públicas e de integrantes do Senado: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família…
