Max Oliveira O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei apresentado pela deputada Dra. Paula, com a coautoria do deputado Professor…
Mais de sete mil pessoas, nos últimos anos, sofreram lesões decorrentes do uso dos fogos, sendo 70% deles acidentes que provocaram graves queimaduras, 20% que causaram lesões com lacerações e cortes, e 10% que ocasionaram amputações de membros superiores, lesões…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A…
