Há três anos, os gestores recebem no mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica de uma luta dos prefeitos e prefeitas da Paraíba iniciada com uma mobilização na Praça do Meio do…
Assembleia debaterá queda de repasses no FPM em sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na próxima quarta-feira, 23, às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos) a…
Famup pede apoio de senadores para garantir transição no coeficiente do FPM
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba 9Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar 139/2022, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil) que cria um período de transição gradual ao longo de…
Liminar obtida por Famup é cumprida e beneficia municípios com FPM
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios de forma integral nesta sexta-feira, 20. É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida…
Veneziano: “Congresso cumpriu missão ao promulgar 1% de FPM”
Nonato Guedes O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avaliou como de extrema importância a promulgação, ontem, pelo Congresso Nacional, através do seu presidente Rodrigo Pacheco, da Emenda Constitucional que garante o aumento de 1% nos…
Proposta da Paraíba: Congresso marca promulgação do 1% do FPM
Com origem na Paraíba, a partir de um movimento promovido por prefeitos e prefeitas e encabeçado pela Federação das Associações de Municípios (Famup) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos…
Dois municípios paraibanos terão aumento de repasse do FPM em 2021
Pelo menos dois municípios paraibanos – Sumé e Catolé do Rocha, terão o coeficiente aumentado em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas…
Famup nega bloqueio de recursos do FPM para prefeituras do Estado
Nonato Guedes A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) assegurou que nenhum município da Paraíba teve bloqueado o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FM), cuja liberação está prevista para amanhã. Informações repassadas pela Polícia Federal…
