O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará hoje, às 14h, o julgamento do habeas corpus impetrado em favor do vereador Valdir José Dowsley. A ação busca anular medidas cautelares decretadas pelo Juízo da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa,…
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, será o relator do Habeas Corpus em favor do padre Egídio de Carvalho Neto, que se encontra preso preventivamente por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…
