Agência Brasil – Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030.…
Realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de ontem, 27, a segunda etapa do julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos foi marcada pela leitura da minuta que contém o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. A decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento do processo nº 0600329-68.2022.6.15.0000 na sessão do dia 10 de abril. Nas eleições passadas…
Nonato Guedes Enquanto ensaiava seu retorno ao Brasil, depois do “exílio” nos Estados Unidos para onde fugiu a fim de não passar a faixa a Luiz Inácio Lula da Silva, vitorioso nas urnas em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao recurso do ex-governador Ricardo que buscava derrubar a decisão do TSE, que aplicou pena de inelegibilidade de 8 anos a contar das eleições de 2014. Ricardo alegava no recurso…
Após ser definido como relator de um recurso interposto pelo ex-governador Ricardo Coutinho no STF, o ministro Luiz Fux proferiu despacho solicitando que a Procuradoria Geral da República se manifeste nos autos. O teor do despacho é o seguinte: Considerando…
Nonato Guedes Na seara política paraibana, nesta conjuntura eleitoral, há quem identifique semelhança na situação de inelegibilidade da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado com o impedimento que privou o também ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) de se…
Em um parecer de 38 páginas, a Procuradoria Regional Eleitoral rebateu, um por um, os pontos levantados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho em relação ao pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado. Nenhuma das teses foi aceita pelo…
O Partido Solidariedade tem pressa no julgamento da ação que questiona a contagem do prazo de inelegibilidade. O caso está sob a análise do Supremo Tribunal Federal. A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que após ouvir a…
O ex-governador Ricardo Coutinho disse que a despeito da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, negando pedido para suspender a pena de inelegibilidade, a sua candidatura ao Senado segue firme e forte. “Gostaria de esclarecer a todos os meus…
