O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, modulou a decisão da Juíza da 67ª Zona Eleitoral, que por meio da Portaria nº 26/2020, proibiu a realização de atos de propaganda eleitoral que ensejem…
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo,…
