O transcurso, hoje, dos 17 anos da Lei Maria da Penha, foi registrado pelo deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) como um marco na luta em defesa das mulheres. Ele afirmou: “Os 17 anos da Lei Maria da Penha representam uma…
A senadora paraibana Daniella Ribeiro, do PSD, protocolou o Projeto de Lei 3257/19, que realiza uma alteração na Lei Maria da Penha, para prever o afastamento imediato do agressor de casa em situação de violência sexual, patrimonial e moral. O…
