A Justiça negou pedido de liminar que objetivava impedir o candidato a prefeito Chico Mendes de participar do Guia Eleitoral, bem como de receber recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O entendimento é…
Liminar obtida por Famup é cumprida e beneficia municípios com FPM
Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios de forma integral nesta sexta-feira, 20. É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida…
Juíza nega pedido de Ricardo para retirar matéria sobre a Calvário
“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão…
Prefeita cassada do Conde obtém liminar no TRE
Após a decisão que cassou o seu mandato, a prefeita do Conde, Karla Pimentel, obteve liminar no Tribunal Regional Eleitoral que garante sua permanência no cargo até o julgamento do recurso eleitoral já interposto. A liminar foi concedida pelo juiz…
