A Assembleia Legislativa da Paraíba empossou, nesta terça-feira, o deputado Márcio Roberto, do Republicanos, que foi eleito na campanha de 2022 mas teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O parlamentar recorreu da decisão e o Supremo…
STF finaliza julgamento e Márcio Roberto assumirá mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, finalizou o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Márcio Roberto sobre o registro de sua candidatura ao cargo de deputado…
Supremo forma maioria pela posse de Márcio Roberto na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, ontem, no sentido de validar o registro da candidatura de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual, o que viabiliza seu retorno à Assembleia Legislativa, assumindo a cadeira que é ocupada atualmente…
Márcio Roberto pode assumir mandato na ALPB após votos favoráveis no STF
O ex-prefeito Márcio Roberto, que havia sido impedido de assumir o mandato de deputado estadual, avança em sua batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, dois ministros da Corte, André Mendonça (relator) e Gilmar Mendes, votaram a…
TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou na tarde do sábado (ontem, 17), maioria pela cassação do mandato do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). Eleito por quociente partidário, ele recebeu 40.909 votos no último dia primeiro de outubro, no primeiro…
Ex-deputado Márcio Roberto não poderá usar recursos do fundo partidária na campanha
A exemplo do ex-governador Ricardo Coutinho, que disputa a eleição para o Senado, o ex-deputado e ex-prefeito Márcio Roberto está proibido de usar recursos do Fundo Partidário na campanha eleitoral. Ele foi condenado à suspensão dos direitos políticos, por decisão…
