Tramita na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei do deputado Michel Henrique, do Republicanos, que propõe a criação do Código de Defesa do Empreendedor na Paraíba. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e deverá…
Ao ensejo do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique, do Republicanos, informou que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de…
Os deputados estaduais Michel Henrique e Walbber Virgolino destacaram a importância de uma audiência pública promovida, ontem, pela Assembleia, com a comissão de aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado da Paraíba. O encontro teve como objetivo discutir…
O deputado estadual Michel Henrique, do Republicanos, repercutiu na mídia um projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e que, segundo ele, propõe um modelo de ensino que dialoga…
O advogado e deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) é o novo procurador de prerrogativas parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba, mais uma função que assume em seu primeiro mandato. A Procuradoria de Prerrogativas Parlamentares é um órgão político e terá…
O deputado estadual paraibano Michel Henrique foi escolhido para presidir a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia da União Nacional dos Legisladores (Unale). Ele solicitou a realização de uma Sessão Especial para tratar sobre o…
