O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça contra três empresários da construção civil e um funcionário da empresa DEL Engenharia, acusados de fraudar uma licitação destinada à construção de uma escola em Pedra Branca. Segundo a denúncia,…
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância de três envolvidos na Operação Desumanidade, que apurou desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano. Em sentença proferida em junho de 2022, o juízo da 14ª Vara da Justiça…
MPF denuncia ex-prefeita de Patos por não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas em folha
Assessoria de Comunicação – MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da ex-prefeita de Patos, Francisca Mota, por ter deixado de repassar à Receita Federal R$ 2.411.904,53 relativos às contribuições previdenciárias descontadas das remunerações pagas a segurados empregados…
MPF investiga baixo investimento do governo no combate a coronavírus
O Ministério Público Federal determinou ontem a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos…
Caso Lagoa: juíza vê inconsistência e rejeita denúncia contra Cássio Andrade e mais cinco
Suetoni Souto Maior – Jornal da Paraíba A juíza federal Cristiane Mendonça Lage rejeitou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, e mais cinco acusados em suposto esquema de superfaturamento nas obras da Lagoa. Para a…