A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, destacou como positiva a ação do Ministério Público Federal (MPF) acompanhando 11 casos de violência política de gênero apenas nas eleições municipais de 2024, lembrando que se trata de uma forma de agressão…
MPF apresenta denúncia contra empresários por fraude em licitação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça contra três empresários da construção civil e um funcionário da empresa DEL Engenharia, acusados de fraudar uma licitação destinada à construção de uma escola em Pedra Branca. Segundo a denúncia,…
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância de três envolvidos na Operação Desumanidade, que apurou desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano. Em sentença proferida em junho de 2022, o juízo da 14ª Vara da Justiça…
MPF denuncia ex-prefeita de Patos por não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas em folha
Assessoria de Comunicação – MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da ex-prefeita de Patos, Francisca Mota, por ter deixado de repassar à Receita Federal R$ 2.411.904,53 relativos às contribuições previdenciárias descontadas das remunerações pagas a segurados empregados…
MPF investiga baixo investimento do governo no combate a coronavírus
O Ministério Público Federal determinou ontem a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos…
Caso Lagoa: juíza vê inconsistência e rejeita denúncia contra Cássio Andrade e mais cinco
Suetoni Souto Maior – Jornal da Paraíba A juíza federal Cristiane Mendonça Lage rejeitou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, e mais cinco acusados em suposto esquema de superfaturamento nas obras da Lagoa. Para a…