A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na sessão do dia 15 de dezembro a ação penal nº 982, que tem como alvos, dentre outros, o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas…
Foi deflagrada, hoje, nova fase da Operação “Calvário”, com o cumprimento de mandados de prisão contra o ex-presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e o empresário Pietro Harley, acusado de ser operador…
A nona fase da Operação Calvário, deflagrada ontem e que investiga um esquema de desvio de recursos da saúde e educação na Paraíba, encontrou um aparelho celular escondido em um vaso de plantas durante o cumprimento de um mandado de…
Na decisão que negou pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para se ausentar da Paraíba em todos os dias úteis da semana a fim de poder desempenhar suas atividades na Fundação João Mangabeira do PSB, a ministra Laurita Vaz acompanhou o…
Relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de dinheiro, valores e ativos financeiros, através do Sistema Bacen-Jud, no valor de R$ 134,200 milhões, de pelo menos 30 investigados…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão sua na Reclamação nº 39.281, ajuizada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Na ação, a defesa alegou que o…
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor da prefeita do Município de Conde, Márcia Lucena. Com a decisão, ficam mantidas as medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital,…
Por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, os recursos da Operação Calvário, desencadeada na Paraíba pelo Ministério Público, Gaeco e Polícia Federal, com conexão com o Rio, servirão para a criação de um fundo que será…
Informações que vazaram, ontem, sobre denúncias do Ministério Público da Paraíba no âmbito das investigações da Operação Calvário sobre desvio de recursos na Saúde e Educação apontam que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e seu grupo político no Estado teriam…
