Governador confirma convocação de 500 militares aprovados na PB

Ao fazer, ontem, um balanço dos primeiros nove meses de gestão, o governador João Azevêdo (PSB) destacou ações em saúde, educação, segurança e infraestrutura, a redução da conta de luz com ampliação da isenção do ICMS, a duplicação do valor…

Azevêdo convoca reunião de secretariado e gera especulações

O assunto dominante nos meios políticos-administrativos da Paraíba é a pauta concreta da reunião convocada pelo governador João Azevêdo (PSB) para hoje, no Centro de Convenções de João Pessoa. O governo, oficialmente, não revelou quais os assuntos que deverão constar…

STF retira nome da Paraíba do Cadastro de Inadimplentes do governo federal

Em vias de concluir um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 112.800.00,00, destinado ao Programa de Investimento em Infraestrutura, o governo da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal para limpar o nome perante o CAUC. A…

Presidente do TJ descarta extinção de comarcas na Paraíba

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, reiterou, ontem, durante debate com deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, que não existe a tese de extinção de comarcas no Estado, como…

Pedro garante quórum para a “PEC dos Penduricalhos” na Câmara

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou ter conseguido uma importante vitória ao arregimentar 173 assinaturas de parlamentares para viabilizar a apresentação da chamada “PEC dos Penduricalhos”, que extingue privilégios aos Poderes, disfarçados de “auxílios” como o de moradia,…

Anastácio mobiliza bancada paraibana para manutenção de comarcas

O deputado federal Frei Anastácio Ribeiro (PT) fez pronunciamento na tribuna da Câmara conclamando a união da bancada federal paraibana em defesa da manutenção de 16 comarcas judiciárias na Paraíba que estão sob ameaça de fechamento. Ele argumentou que o…

Mandatos de três deputados estaduais estão ameaçados na Paraíba

Tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco Carneiro, Doutor Érico e “Chió”, pela coligação “Força do Trabalho V” (Rede,…

Governo anuncia investimentos de R$ 43,6 mi em João Pessoa

Em solenidade na Empresa Paraibana de Turismo, PBTur, o governo do Estado anunciou investimentos estimados em R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, beneficiando a população de João Pessoa. Em paralelo, foi lançada a campanha…

Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA

Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba…

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