O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do pedido de registro da candidatura do prefeito Cícero Lucena. Em que pese o pedido de impugnação apresentado pela candidata Rebeca Miriam, com base em decisões do Tribunal de Contas da União,…
Nonato Guedes O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, está tendo papel importante para contribuir com a confirmação do nome do advogado Cristiano Zanin para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal na vaga de…
Já está concluso para decisão do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, o caso do registro da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho ao Senado. O processo aguardava um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que ontem se manifestou nos autos opinando pelo indeferimento…
Em um parecer de 38 páginas, a Procuradoria Regional Eleitoral rebateu, um por um, os pontos levantados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho em relação ao pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado. Nenhuma das teses foi aceita pelo…
Após a polêmica em torno de uma multa eleitoral, que estaria em aberto, o Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo deferimento da candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo do Estado. É que houve da parte do…
A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Solidariedade, que beneficia os candidatos inelegíveis. O parecer, emitido pela AGU, foi encaminhado para a relatora do processo, ministra Cármen…
O Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pela rejeição do recurso apresentado pelo Diretório Nacional do PT contra o deferimento do registro da candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No recurso, o…
O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer nesta terça-feira (13) no processo da candidatura de Anísio Maia (PT), que se encontra em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral. A manifestação do chefe do MPE é pelo não…
