O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetou o projeto de lei ordinário de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na Capital paraibana. De acordo com a assessoria do gestor, a decisão leva em consideração o…
Ministro Fux restabelece passaporte sanitário no RJ
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez voltar a valer o decreto 49.335/21, do RJ, que prevê um “passaporte sanitário” – a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para o ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A norma estava…
