A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue de vez a possibilidade de realização de um plebiscito para decidir sobre a mudança do nome da capital, João Pessoa. A PEC,…
Deputado Luiz Couto assina PEC propondo o fim da jornada 6×1
O deputado federal paraibano Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores, está entre os parlamentares que assinaram o projeto para acabar com a jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton, do Psol-SP. Até o último sábado o projeto…
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas de partidos políticos
O Senado Federal poderá incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 0/2023, que permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações, com isenção dos juros e multas acumulados. Seria aplicada apenas…
ALPB aprova PEC que muda linha sucessória no Poder Executivo da Capital
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quinta-feira, 27, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. O texto permite que o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado…
Aprovada PEC que permite a Nominando compor linha sucessória na prefeitura de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta quarta-feira, 26, reunião da Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda Constitucional 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa e inclui o conselheiro presidente do Tribunal de Contas…
Ministra expõe a Veneziano preocupação com PEC que permite venda de sangue
Em audiência pública promovida pelas comissões de Assuntos Sociais e Direitos Humanos, ontem, em Brasília, o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ouviu da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, preocupações sobre a PEC 10/2022, que possibilita a…
Daniella é favorável à PEC que autoriza comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar na quarta-feira, 23, a proposta de emenda à Constituição 10/2022 que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema…
Comissão aprova parecer da PEC sobre idade para membros do TCE-PB
A Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Presidida…
Ruy comemora sanção da PEC que viabiliza piso da enfermagem
A promulgação da Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi bastante comemorada pelo deputado federal Ruy Carneiro (PB). A solenidade foi realizada no Congresso Nacional em Brasília pelas Mesas da Câmara dos…
Deputados aprovam em dois turnos PEC sobre eleição da Mesa da ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional 41/2022, que regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal…
