Senadores e especialistas debateram, ontem, em sessão temática no Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023), às vésperas da votação da matéria no Plenário. O debate mostrou posições divergentes sobre a proposta, que criminaliza…
PEC sobre drogas, relatada por Efraim, vai a votação no Senado Federal
Nonato Guedes A Proposta de Emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado Federal após o feriado da Páscoa. Apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG, atual presidente do Senado, a PEC tem como…