Uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), modifica o texto da Constituição no item referente à eleição para formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ele preside. A nova proposta prevê o fim da…
A senadora Nilda Gondim (MDB)-PB) vai defender junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional número 24/2021, de sua autoria, que garante às servidoras públicas e às seguradas do…
A Paraíba vinha sendo o único Estado do Nordeste que ainda não mudou a Constituição para regulamentar a carreira dos agentes penitenciários como Polícia Penal, o que vinha provocando demandas de representantes da categoria junto a lideranças políticas e ao…
Nonato Guedes O Brasil, infelizmente, continua sendo o país da impunidade, como registrou em livro de repercussão o saudoso jornalista paraibano Sebastião Barbosa. Uma reportagem assinada por Edson Sardinha no site “Congresso em Foco” revela que, ontem, completou 1.300 dias…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25) através de videoconferência, aprovou em 2º Turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas. Ainda durante a sessão, foram…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, do Governo do Estado, que altera a disciplina do regime próprio de previdência social dos…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, de autoria do presidente Adriano Galdino, que facilita e amplia a participação da população paraibana na elaboração…
