O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O relatório do projeto foi aprovado, na manhã desta…
Nonato Guedes Se depender de Adriano Galdino (Republicanos) o atual mandato que ele exerce será o último na Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Casa Epitácio Pessoa revela-se obstinado em perseguir voos maiores na sua trajetória, dando por encerrada…
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.241/24, que institui o Programa “Não se Cale”, um protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual. Ele também…
Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram nesta terça-feira, 2, projeto de lei 946/23, de autoria de Camila Toscano, do PSDB, que institui a Política Estadual de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Estado, com o objetivo de conscientizar a…
O Projeto de Lei 4015/2023, em trâmite no Senado, acaba de conquistar um avanço significativo para a categoria dos Oficiais de Justiça. O senador Weverton (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável à inclusão desses profissionais…
Em meio a críticas de deputados da oposição, como Walbber Virgolino (PL), que cobrou mais transparência e realização de uma audiência pública para esclarecer melhor a sociedade, a maioria aprovou hoje, na Assembleia Legislativa, o PL 995/2023, que trata do…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão de ontem, o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei 8.186, de 16 de…
O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é autor do Projeto de Lei 3934/2023, que disciplina a arrecadação de recursos financeiros pela internet, por intermédio das chamadas “vaquinhas eletrônicas” ou plataformas de crowdfunding. A matéria prevê…
A luta do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) em defesa das tradições nordestinas e da preservação da cultura regional obteve mais um importante avanço no Congresso Nacional. “Estou muito feliz em contar para vocês que a Comissão de Cultura da…
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) informou que a sua luta em defesa das mulheres conquistou mais um grande avanço no Congresso Nacional, com a aprovação, na Câmara Federal, do projeto de lei de coautoria do parlamentar paraibano que cria…
