Os deputados estaduais da Paraíba mantiveram a aprovação do Projeto de Lei 3.636/2022, instituindo ações de enfrentamento ao crime de feminicídio no Estado. O texto aprovado durante sessão ordinária realizada terça-feira, 14, é de autoria do presidente da ALPB, Adriano…
Um dos mais importantes colegiados do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu destaque ao Projeto de Lei (PL 6.043/2019), do Vice-Presidente reeleito do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduz a tributação de pequenos…
Arthur Araújo A população de João Pessoa poderá conhecer em breve o projeto daquele que deve ser o principal parque público da cidade, localizado onde funcionava o antigo Aeroclube da Paraíba. O plano está sendo desenvolvido pelo Escritório de Paisagismo…
Nonato Guedes O deputado federal Efraim Filho, do União Brasil, pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro na Paraíba, disse hoje que o seu projeto para vencer nas urnas não teve, até agora, apoio oficial, da parte do governo, mas…
Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram durante a sessão desta terça-feira da Assembleia o projeto de lei 2.827/21, de autoria da deputada Camila Toscano, do PSDB, que assegura igualdade de premiação entre atletas e paratletas. A matéria estabelece que atleta…
A Paraíba pode contar com o Programa Estadual de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, caso o Projeto de Lei 2.572/2021 seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. A propositura é de iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro…
Nonato Guedes O projeto de lei 2.535/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) cria nas escolas estaduais da Paraíba o Comitê Escolar de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying. Camila explicou que pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem…
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão remota de ontem, o projeto de lei de autoria da deputada Cida Ramos, que obriga as unidades hospitalares e…
