Um dos mais importantes colegiados do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu destaque ao Projeto de Lei (PL 6.043/2019), do Vice-Presidente reeleito do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduz a tributação de pequenos…
No Rio de Janeiro, Cícero Lucena analisa primeira versão de projeto para novo parque no Aeroclube
Arthur Araújo A população de João Pessoa poderá conhecer em breve o projeto daquele que deve ser o principal parque público da cidade, localizado onde funcionava o antigo Aeroclube da Paraíba. O plano está sendo desenvolvido pelo Escritório de Paisagismo…
Efraim diz que não está tendo apoio oficial no projeto para ser senador
Nonato Guedes O deputado federal Efraim Filho, do União Brasil, pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro na Paraíba, disse hoje que o seu projeto para vencer nas urnas não teve, até agora, apoio oficial, da parte do governo, mas…
ALPB aprova projeto que garante igualdade de premiação entre atletas e paratletas
Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram durante a sessão desta terça-feira da Assembleia o projeto de lei 2.827/21, de autoria da deputada Camila Toscano, do PSDB, que assegura igualdade de premiação entre atletas e paratletas. A matéria estabelece que atleta…
Projeto de Carneiro cria programa de apoio a pequenas empresas
A Paraíba pode contar com o Programa Estadual de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, caso o Projeto de Lei 2.572/2021 seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. A propositura é de iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro…
Projeto de Camila cria comitê de combate ao bullying nas escolas
Nonato Guedes O projeto de lei 2.535/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) cria nas escolas estaduais da Paraíba o Comitê Escolar de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying. Camila explicou que pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem…
Comissão aprova projeto de Cida sobre exames médicos e prontuários
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão remota de ontem, o projeto de lei de autoria da deputada Cida Ramos, que obriga as unidades hospitalares e…
