A assessoria jurídica do prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil) se manifestou sobre a recente decisão da Justiça Eleitoral, em primeira instância, que reprovou suas contas de campanha, referentes às eleições municipais de 2024. Segundo o advogado Rodrigo Rabello,…
A imprensa paraibana errou ao divulgar notícia de que o Supremo Tribunal Federal havia rejeitado um recurso movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho. A bem da verdade, o recurso tinha como autor o ex-secretário de Turismo do Estado na gestão de…
A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014. Além de rejeitar…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendendo pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, mandou que o processo da Calvário, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital, do TJPB, seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.…
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
Ficou para a sessão do dia 26 de janeiro de 2022 o julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017. O julgamento estava pautado para a sessão desta…
