O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a Casa cumpriu seu papel e entregou uma regulamentação da reforma tributária ‘possível’. O projeto de lei complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, foi aprovado pelo Plenário…
Nonato Guedes Ao receber, ontem, o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) garantiu todo o empenho para entregar essa lei aprovada à sociedade, ainda em 2024. “Mesmo sendo um ano …
Nonato Guedes O economista paraibano Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo do presidente José Sarney e que se envolveu nas discussões sobre o projeto de reforma tributária, aprovado no ano passado no Congresso Nacional, avalia, hoje,…
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, que foi relator, na Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional versando sobre a implantação da reforma tributária no Brasil, avaliou que apesar do extenuante trabalho na confecção do texto final o resultado…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de…
AGÊNCIA BRASIL – Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O…
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), relator do projeto da reforma tributária na Câmara, admitiu que os incentivos fiscais previstos para setores em algumas regiões do país ainda são gargalos a serem resolvidos a fim de garantir que o…
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2023 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso esta…
Nonato Guedes O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, qualificou como “um grande avanço” a aprovação do projeto de reforma tributária relatado na Casa pelo emedebista Eduardo Braga (AM). De acordo com ele, já havia um consenso: o de…
O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve dez emendas de sua autoria acatadas pelo relator da reforma tributária na Casa, senador e líder do MDB Eduardo Braga. A Proposta de Emenda à Constituição 42/2019 que modifica…
