A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou por unanimidade o relatório do deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, responsável pela área 16 do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. O texto engloba os orçamentos da Presidência da República,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, o relatório do vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei Complementar aprovado no Senado que garante uma compensação de R$ 27 bilhões da União para…
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado Federal aprovou, esta semana, relatório do vice-presidente da Casa, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), ao Projeto de Lei 4.194/2019, que autoriza, em casos de violência doméstica, a…
