15 de março de 2019

Exclusivo: Assembleia Legislativa pede para manter aposentadorias de ex-governadores

A Assembleia Legislativa apresentou embargos de declaração no caso das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. O pedido é para que […]
14 de março de 2019

Governo da Paraíba perde ação no STF e terá que devolver R$ 35 milhões ao Fundeb

O governo da Paraíba vai ter que devolver ao Fundeb a quantia de R$ 35 milhões, que recebeu a maior […]
8 de março de 2019

Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o […]
28 de fevereiro de 2019

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em […]