18 de abril de 2019

Ministro Alexandre de Moraes recua e revoga censura a sites

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os […]
17 de abril de 2019

Medidas contra a liberdade de imprensa tornam o país irrespirável

Não dá para acreditar que tenha havido equívoco de interpretação na postura de ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis a […]
5 de abril de 2019

Mantida prisão de vereador de Cabedelo acusado de fraude em licitação e corrupção passiva

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual […]
29 de março de 2019

Suspensa lei paraibana que proíbe empresas agropecuárias de utilizarem técnicas de inseminação artificial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o […]
29 de março de 2019

STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos […]
29 de março de 2019

STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite […]
15 de março de 2019

Exclusivo: Assembleia Legislativa pede para manter aposentadorias de ex-governadores

A Assembleia Legislativa apresentou embargos de declaração no caso das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. O pedido é para que […]
14 de março de 2019

Governo da Paraíba perde ação no STF e terá que devolver R$ 35 milhões ao Fundeb

O governo da Paraíba vai ter que devolver ao Fundeb a quantia de R$ 35 milhões, que recebeu a maior […]
8 de março de 2019

Publicado acórdão sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão relativo ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.562, que versa sobre o […]