O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de…
Nonato Guedes O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, relator da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas, independente de quantidade, espera que seu parecer seja apreciado na Comissão de Constituição, Justiça…
A defesa do padre Egídio de Carvalho impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. É mais uma tentativa no sentido de soltar o religioso, que se encontra preso desde o dia 17 de novembro, por decisão do desembargador Ricardo…
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, é o primeiro senador indicado para a mais alta Corte de Justiça do país desde o ano de 1994…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes, em ao menos nove Estados, inclusive a Paraíba, levando em conta que o benefício foi concedido antes de a prática…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…
O Supremo Tribunal Federal formou, ontem, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada Estado. O recálculo, caso seja confirmado, vai afetar a Paraíba com a…
A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 8 votos a 2, determinou que o Governo Federal deve incluir informações sobre feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança no Plano Nacional…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal receberá nesta quinta-feira, às 9h, o relatório do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), primeiro vice-presidente do Poder, sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de…
