O ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, é o primeiro senador indicado para a mais alta Corte de Justiça do país desde o ano de 1994…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes, em ao menos nove Estados, inclusive a Paraíba, levando em conta que o benefício foi concedido antes de a prática…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…
O Supremo Tribunal Federal formou, ontem, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada Estado. O recálculo, caso seja confirmado, vai afetar a Paraíba com a…
A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 8 votos a 2, determinou que o Governo Federal deve incluir informações sobre feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança no Plano Nacional…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal receberá nesta quinta-feira, às 9h, o relatório do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), primeiro vice-presidente do Poder, sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e afirmou que ele “se transformará em um grande ministro da Corte”, onde poderá atuar até 2050. Zanin foi advogado…
O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ontem, 25, por um placar de 8 a 2. O último voto foi da ministra Rosa Weber, que acompanhou o relator Edson…
O plenário do Supremo Tribuna Federal formou maioria para condenar o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, um montante de R$ 29,9 milhões foi…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 131/2015, do Estado da Paraíba, que prevê a transferência, ao Poder Executivo, de parcela dos depósitos judiciais e administrativos, referentes a processos tributários e não…
